Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, 6, a posição da Igreja Católica

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão

O arbitramento de honorários advocatícios em percentual correspondente a cinco milésimos do valor do processo ofende o princípio do equilíbrio e agride a noção do justo, constituindo, pelo caráter irrisório, vulneração do que dispõe o Código de Processo Civil.

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Certidão negativa de débito. CSLL. Anterioridade mitigada. Coisa julgada inconstitucional. Segurança jurídica.

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

"Carteiraço"

Juiz "fura fila" de votações e é denunciado por falsidade eleitoral

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Condenado cúmplice de Champinha

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

TJ mantém autorização de cirurgia

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Bradesco Saúde é condenado a pagar indenização por negar indevidamente autorização de cirurgia

O portador de hérnia cervical e contratante precisava ser submetido a uma cirurgia que dependia da utilização de uma prótese para seu sucesso, mas teve seu pedido negado pela empresa, que alegou que o hospital não possuía autorização para fazer a cirurgia

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Presidente da República indica nova ministra para o STJ